Jurista constitucional assume a Presidência por cinco anos em meio a um cenário de reforço da defesa, apoio à Ucrânia…
País vive o primeiro ano de cobrança experimental do novo sistema tributário, enquanto parlamentares seguem discutindo pontos da regulamentação aprovada…
Corte analisa mudanças feitas pelo Congresso nas regras de inelegibilidade, e o resultado deve impactar diretamente disputas estaduais neste ano…
O Palácio do Planalto enviou ao Legislativo a proposta orçamentária do próximo ano, que ainda pode sofrer mudanças significativas na…
Comprar, herdar ou receber em doação uma propriedade rural sem antes verificar sua situação fiscal completa pode significar assumir, sem…
A integração entre criptoativos e sistema financeiro já não depende apenas da evolução das plataformas digitais. A Lei nº 14.478/2022…
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