Quando calar-se é um ato legal: O poder do silêncio na prática jurídica
Doutor Gilmar Stelo, advogado e fundador do Stelo Advogados, acompanha uma questão que pode parecer simples, mas possui consequências relevantes…
Desconto de empréstimo consignado não autorizado no INSS: João Luiz de Lima Oliveira Junior explica os direitos do beneficiário
Identificar um desconto não reconhecido no extrato de pagamento é o primeiro passo para contestar formalmente a operação e buscar…
Parlamento da Estônia elege Ülle Madise como nova presidente do país
Jurista constitucional assume a Presidência por cinco anos em meio a um cenário de reforço da defesa, apoio à Ucrânia…
Fase de testes da Reforma Tributária avança em 2026 e Congresso já discute os próximos passos da transição
País vive o primeiro ano de cobrança experimental do novo sistema tributário, enquanto parlamentares seguem discutindo pontos da regulamentação aprovada…
STF retoma julgamento sobre Ficha Limpa em setembro e decisão pode mudar candidaturas de 2026
Corte analisa mudanças feitas pelo Congresso nas regras de inelegibilidade, e o resultado deve impactar diretamente disputas estaduais neste ano…
Governo propõe R$ 1,3 trilhão em investimentos no Orçamento de 2027 e texto agora vai ao Congresso
O Palácio do Planalto enviou ao Legislativo a proposta orçamentária do próximo ano, que ainda pode sofrer mudanças significativas na…