A receita portuguesa (por Marcos Magalhães)

A reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa em Portugal, no domingo, passou ao largo do radar dos observadores políticos brasileiros. Afinal, foi mais do mesmo. Dois milhões e meio de votos – 60,7% do total – garantiram mais cinco anos de mandato ao jornalista e professor catedrático de Direito, de 72 anos. Pois reside justamente nessa aparente rotina o ingrediente que confere sabor especial à receita portuguesa.

A ampla maioria poupou o país de um segundo turno. O comparecimento às urnas foi bastante modesto: apenas quatro em cada 10 portugueses decidiram votar no momento em que a nova onda da pandemia atinge seus índices mais preocupantes.

Como a reeleição de Rebelo para a presidência do país já era esperada e o voto não é obrigatório, muita gente preferiu ficar em casa. Os que saíram a votar deram a ele ampla vantagem. O percentual de votos só foi inferior aos 70% obtidos por Mário Soares em sua reeleição de 1991.

Embora o presidente seja ligado ao Partido Social Democrático, de centro-direita, ele recebeu apoio sutil do primeiro-ministro socialista, António Costa, que o felicitou “calorosamente” pela reeleição. Costa dirigiu a ele “votos das maiores felicidades na continuidade do mandato presidencial” e previu continuidade de sua “profícua cooperação institucional”.

As emoções da apuração se limitaram à definição do segundo lugar na preferência popular. Ele foi conquistado pela candidata socialista (mas não apoiada pelo PS) Ana Gomes, com 12,6% dos votos. Ela superou por pouco o ultradireitista André Ventura, que conquistou 11,89% dos sufrágios e colocou em alerta o mundo político português.

Estabilidade

Se os resultados foram os esperados, qual terá sido então a importante mensagem das eleições? A julgar pelas palavras do presidente reeleito, os portugueses optaram, neste momento difícil de pandemia e crise econômica, por um líder que promete paz e estabilidade.

“Quem recebe um mandato tem de continuar a ser um presidente de todos e de cada um dos portugueses”, disse Rebelo em discurso no átrio da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi aluno e professor. “Um presidente que estabilize, um presidente que una, que não seja de uns, os bons, contra os outros, os maus. Que não seja um presidente de facção”.

A mensagem chegou aos portugueses apenas quatro dias depois de Joe Biden dirigir palavras semelhantes ao povo americano em sua posse como presidente dos Estados Unidos.

Na América do Norte, ainda mais do que na Europa, permanece a preocupação com o crescimento do extremismo de direita. Mas as palavras dos dois presidentes que acabam de tomar posse indicam sintonia na busca de um ambiente político menos radicalizado.

Rebelo tem sobre Biden a vantagem de já haver conquistado a simpatia da maioria dos portugueses ao longo de seu primeiro mandato. Talvez por ter se tornado um presidente quase transparente. Um homem comum.

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Uma foto em especial, divulgada em redes sociais no ano passado, marcou seu estilo de governar. Nela Rebelo aparece de bermudas, tênis e camiseta, como quem acaba de praticar esportes, na fila de um supermercado. Sozinho e de máscara. “Parece um político de outro planeta”, disse um espanhol ao comentar a foto.

Liderança

É também assim, discreto, o papel institucional a ser exercido pelo presidente. Ele exerce a liderança do país. Segundo a Constituição de Portugal, aprovada após o fim do regime salazarista, o presidente é o chefe de Estado.

Compete ao presidente nomear e demitir o primeiro-ministro, a quem cabe governar o país, e convocar extraordinariamente a Assembleia da República. Ele é o comandante supremo das Forças Armadas, ratifica tratados internacionais, declara estado de sítio ou de emergência e se pronuncia sobre “todas as emergências graves para a vida da República”.

O presidente não é o responsável direto pela gestão cotidiana, que fica por conta do primeiro-ministro. Mas representa a liderança maior do país, com a autoridade moral dos votos que o levaram até o cargo. Se alguma coisa não vai bem no governo, cabe a ele indicar novo gabinete ou convocar novas eleições.

Um modelo semelhante chegou a ser cogitado no início dos debates sobre a Constituição a ser adotada pelo Brasil após o fim do regime militar. Era o preferido do grupo de notáveis idealizado pelo presidente eleito Tancredo Neves para subsidiar o trabalho dos constituintes. Mas a proposta nunca prosperou.

De lá para cá já tivemos dois impeachments, e já existe um movimento em favor do terceiro impedimento de um presidente após a volta da democracia. O retrospecto de instabilidade indica que pode se aproximar o momento de revisão do atual sistema político brasileiro. E a receita portuguesa merece ser analisada com carinho.

Para começar, qualquer governo terá necessariamente maioria legislativa. Sem ela nenhum candidato a primeiro-ministro poderá assumir o cargo. E o Parlamento passa a ser corresponsável pela administração do país pelo governo que apoia.

Se o governo perde o apoio da maioria, será substituído por outro. Se um impasse político impedir a formação de novo governo, a própria Assembleia será renovada, por decisão do presidente da República.

Caso o Brasil já houvesse adotado esse modelo, seria menos traumática a substituição de um governo, como o atual, cuja gestão do combate à pandemia é reprovada pela maioria da população. Mas aqui as funções de chefe de Estado e de chefe de governo concentram-se na mesma pessoa.

Pessoa que, no caso atual, tem entre suas maiores preocupações as de evitar o próprio impeachment e preparar o caminho para a reeleição.

Marcos Magalhães escreve no Capital Político. Jornalista especializado em temas globais, com mestrado em Relações Internacionais pela Universidade de Southampton (Inglaterra), apresentou na TV Senado o programa Cidadania Mundo. Iniciou a carreira em 1982, como repórter da revista Veja para a região amazônica. Em Brasília, a partir de 1985, trabalhou nas sucursais de Jornal do Brasil, IstoÉ, Gazeta Mercantil, Manchete e Estado de S. Paulo, antes de ingressar na Comunicação Social do Senado, onde permaneceu até o fim de 2018.

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