“A democracia brasileira está sob ataque”, diz Fachin na OAB

O ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 1º, que “a democracia brasileira está sob ataque”. “Se vamos tratar da democracia participativa, é fundamental que tenhamos presente a recessão democrática que vivenciamos. A democracia brasileira está sob ataque. Conquistas dos estado de direito democrático e da legalidade  constitucional estão ameaçadas”, afirmou o magistrado. 

As declarações foram dadas no fórum da OAB Nacional que homenageia o jurista Paulo Bonavides. Como se pode ver, Fachin apresentou uma posicionamento veemente em defesa da democracia. O evento foi organizado pela Comissão de Estudos Constitucionais, dirigida pelo ex-presidente da OAB Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

“Está armada a fuga da Constituição. […] O momento é de alerta. Basta ver o que está acontecendo no país. Além da tragédia pandêmica que assola o país, envenena-se todos os dias com os atentados à liberdade de imprensa, a apologia à ditadura, à tortura, à repressão politica, intimidações inadmissíveis a outros poderes, a depreciação do valor do voto, e o incentivo às armas e à violência… e ainda incitações à animosidade entre as Forças Armadas e as instituições civis. Sintomas graves que compõe a quadro presente”, afirmou Fachin, numa crítica ao governo Jair Bolsonaro.

“Nada obstante, lembremos que neste século 21, pela primeira vez na historia são mais numerosas as nações que possuem governos democráticos, do que aquelas submetidas a governos autoritários. Há, entretanto, intermitências e severos retrocessos. A democracia é uma conquista que exige vigília e proteção”, completou o ministro do STF.

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