Congresso derruba veto de Bolsonaro e perdoa dívida bilionária de igrejas

O Congresso Nacional derrubou na noite desta quarta-feira, 17, os vetos presidenciais ao dispositivo que concede anistia em tributos devidos por igrejas, que têm mais de R$ 1 bilhão em dívidas registradas com a União.

Os vetos foram votados em bloco tanto na Câmara como no Senado e rejeitados com outros dispositivos que faziam parte de um acordo, como itens do pacote anticrime, da lei de falências e da Lei de Diretrizes Orçamentárias. No total, 439 deputados votaram pela derrubada do veto. No Senado, o veto caiu por 73 votos, quando eram necessários 41.

A medida foi estimulada pelo presidente Jair Bolsonaro, que, no ano passado, chegou a afirmar que era obrigado a vetar o perdão para as igrejas, com o argumento de que poderia passar por um processo de impeachment, por desrespeito à LDO e à Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas, na ocasião, pediu ao Congresso que derrubasse o veto.

A proposta que beneficia entidades religiosas é criticada pelo Ministério da Economia, que chegou a dizer que poderia apresentar uma proposta para futura avaliação desse tema pelo Congresso.

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