Discussão ambiental (por André Gustavo Stumpf)

O presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, pretende reunir quarenta governantes de diversos países para discutir, especificamente, meios e modos de elevar as garantias de proteção ao meio ambiente e fazer com que elas sejam eficientes e permanentes.

Seu embaixador no Brasil peregrinou por aldeias indígenas com objetivo de conhecer o que há de verdade nas alegações de crimes contra índios no país. A preservação da Amazônia deverá ocupar um lugar de destaque nos debates.

Os norte-americanos querem que os brasileiros façam o que eles não fizeram. A marcha para o oeste começou após a compra da Louisiana, vendida por Napoleão ao governo de Thomas Jefferson por 15 milhões de dólares.

Os Estados Unidos originais são as 13 colônias situadas ao longo da costa do Atlântico. Mas já havia curiosidade pelo território selvagem ou terra dos índios. A Louisiana se situava entre as duas áreas. Vencido este obstáculo, abriu-se uma larga avenida para entrada no território desconhecido.

A marcha para o oeste, documentada em muitos filmes de cowboy, se combinou com a instalação de linhas telegráficas e dos trilhos das estradas de ferro. Os colonos chegavam e recebiam terras que pertenciam aos índios.

A cavalaria tratou de defender os invasores, europeus brancos em sua maioria, que fugiam da pobreza, do desemprego e das doenças que imperavam nos principais países do velho continente.

Nesta época, século 19, surgiu a política do general Custer, ‘’índio bom é índio morto’’. Foi a política oficial do governo dos Estados Unidos. Hoje os índios estão limitados a viver dentro de suas reservas. Eles têm participação nos rendimentos dos cassinos, nos estados em que o jogo é legalizado.

Além da história pesada, os fazendeiros norte-americanos defendem um lema interessante e muito explicativo: ‘farms here, forests there’. Fazendas aqui, florestas lá. A preservação do meio ambiente passa a ser obrigação brasileira, porque eles já devastaram o que tinha para ser devastado.

Mas a história não inocenta os brasileiros, cujos governos nunca deram atenção para a Amazônia. A região continua a ser uma área destinada a atuação de aventureiros de toda espécie. Não há política para preservar, nem para explorar de maneira racional. Um bom exemplo é a exoneração recente do superintendente da Polícia Federal no Amazonas.

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Alexandre Saraiva cometeu a imprudência de protocolar uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o ministro Ricardo Salles, do Meio Ambiente, acusado de praticar advocacia administrativa e de atrapalhar investigação de infração penal que envolvia organização criminosa.

O caso é especial. O delegado decidiu apresentar os fatos aos ministros do Supremo Tribunal Federal depois de realizar investigações que produziram fortes indícios. O superintendente se refere à maior apreensão de madeira na história do Brasil.

Ricardo Salles visitou o local de apreensão. Retornou uma semana depois de participar de reunião com os proprietários do material. Desde então, o ministro defende os empresários, sob o argumento de que não se pode demonizar o trabalho deles e que houve falhas na investigação.

Advocacia administrativa ocorre quando funcionário público, no uso de suas atribuições, defende interesse privado. O delegado Alexandre Saraiva não é radical, nem petista. Ao contrário pertence ao grupo que o presidente Bolsonaro passou a prestigiar depois da demissão de Sergio Moro.

O governo criou a Comissão da Amazônia, sob o comando do vice-presidente Hamilton Mourão. No entanto, as relações do presidente com seu vice são, a esta altura, praticamente protocolares. O diálogo é reduzido ou inexistente.

A mesma pressão que derrubou Ernesto Araújo do Ministério das Relações Exteriores funciona contra Ricardo Salles. Mas ele é protegido pelos filhos do presidente.

A eventual exoneração do ministro Ricardo Salles seria sinal positivo nas relações do Brasil com o mundo no tocante à proteção do meio ambiente. E significaria boa vontade para assinar acordos comerciais de grande alcance.

Exemplos recentes mostram que o país está isolado. Nos momentos difíceis da falta de vacina contra a covid-19 nem os Estados Unidos, nem os europeus ofereceram qualquer tipo de ajuda. Ao contrário, fecharam fronteiras e prejudicaram empresas e empresários brasileiros.

A única ajuda efetiva, em termos de vacina, veio da China, o país mais criticado pelo conjunto Bolsonaro&filhos e seu atrabiliário ex-chanceler.

André Gustavo Stumpf escreve no Capital Político. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde lecionou Jornalismo por uma década. Foi repórter e chefe da sucursal de Brasília da Veja, nos anos setenta. Participou do grupo que criou a Isto É, da qual foi chefe da sucursal de Brasília. Trabalhou nos dois jornais de Brasília, foi diretor da TV Brasília e diretor de Jornalismo do Diário de Pernambuco, no Recife. Durante a Constituinte de 88, foi coordenador de política do Jornal do Brasil. Em 1984, em Washington, Estados Unidos, obteve o título de Master em Políticas Públicas (Master of International Public Policy) com especialização política na América Latina, da School of Advanced International Studies (SAIS). Atualmente escreve no Correio Braziliense. ⠀⠀

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