Improbidade, fraude e peculato: as acusações contra o chefe da Saúde do AM

Engenheiro civil de formação sem experiência na área da saúde, Marcellus Campêlo é o terceiro secretário de Saúde a ocupar o cargo na gestão do governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), desde o início da pandemia. O primeiro, Rodrigo Tobias, havia caído após o colapso no sistema de saúde causado pela primeira onda de Covid-19, em março de 2020. A segunda, Simone Papaiz, foi exonerada após ser presa temporariamente na primeira fase da Operação Sangria, que investigava o superfaturamento na compra de respiradores. Em agosto de 2020, foi a vez de Campêlo assumir oficialmente a secretaria — e os problemas que vinham junto com o posto.

Processado pelo Ministério Público Federal por omissão no caso do desabastecimento de oxigênio na rede hospitalar do Amazonas, que resultou na morte de dezenas de pacientes por asfixia, Câmpelo agora virou alvo da Polícia Federal na quarta fase da Operação Sangria, que investiga uma suposta contratação fraudulenta de um hospital de campanha em Manaus. Nesta terça-feira, dia 2, a PF cumpriu um mandado de prisão temporária contra ele.

Após Manaus enfrentar uma primeira onda de Covid-19 que culminou com o caos funerário sob a gestão de Tobias e Papaiz, a segunda onda veio ainda pior no início deste 2021 já sob a administração do engenheiro. Em entrevista a VEJA, na ocasião, Campêlo explicou que havia levado um “xeque-mate” da pandemia, pois precisava urgentemente abrir mais leitos, mas não tinha oxigênio suficiente para tal. Depois, em depoimento à Procuradoria da República no Amazonas, ele confessou que foi pego de surpresa com o aviso de desabastecimento do insumo básico e que, para ele, era uma “novidade” todos os assuntos relacionados ao oxigênio até janeiro deste ano.

Como o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, Campêlo não tinha praticamente nenhuma especialização na área da saúde e havia assumido o posto por seu expertise em gestão e logística. Na oitiva, o secretário da Saúde relatou que ligou prontamente a Pazuello quando soube da possibilidade de falta de oxigênio nos hospitais. No fim, os dois acabaram sendo processados por improbidade administrativa por terem se omitido em tomar providências para dimensionar a falta do insumo e não terem adotado rápidas ações para evitar o colapso.

Agora, a nova investigação que Campêlo enfrenta é ainda mais grave. Segundo a PF, os investigados são suspeitos dos crimes de fraude a licitação, peculato e envolvimento com organização criminosa, cujas penas somadas podem chegar a 24 anos de prisão. O mandado de prisão foi autorizado pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão. Conforme a PF, há suspeitas de que servidores da secretaria de Saúde do Amazonas favoreceram um grupo de empresários locais, sob as ordens do governo do Estado, para a construção de uma estrutura hospitalar de emergência. “Esse local não atende às necessidades básicas de assistência à população atingida pela pandemia covid-19, bem como coloca em risco de contaminação os pacientes e os funcionários da unidade”, diz a corporação, em nota.

Em ações anteriores da Operação Sangria, a subprocuradora-geral da República, Lindôra Araújo, ainda levantou questionamentos pelo fato de Campêlo ser primo da deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB), que foi presidente da comissão da Assembleia Legislativa do Amazonas responsável por analisar o pedido de impeachment contra Wilson Lima — a ação acabou sendo arquivada. Em março, Alessandra foi nomeada para a secretaria da Assistência Social do governo.

Os Campêlo são aliados de primeira hora do governador amazonense, que foi alvo de um mandado de busca e apreensão na operação desta terça-feira. Segundo a decisão do ministro do STJ, Wilson Lima cuidava “pessoalmente” de um contrato feito com dispensa de licitação de um hospital para o tratamento de pacientes de Covid-19.

Em nota, o governo do Amazonas informou que é de “total interesse do Estado que os fatos relacionados às investigações em curso sejam esclarecidos”. E enfatizou que desde o início da gestão o foco é “preservar a saúde do povo do Amazonas e salvar vidas” e pautar as ações públicas pelos “princípios da legalidade e da transparência”.

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