Lágrimas e sentenças (por Gustavo Krause)

“Menino, home não chora!” Era um recado machista que o varão adolescente recebia em casa e na rua, abrindo largas avenidas para o desfile dos preconceitos homofóbicos, marcando gerações. Aguentar dores físicas, morais e emocionais era coisa de “mulherzinha”.

“Home que é home, não chora, dá um grito e morre!”. Credo! Isto nunca me afetou. Sou um chorão de primeira. Basta dizer que já chorei assistindo “A Noviça Rebelde” e “E.T. o Extraterrestre”. Comigo é contagioso. Portanto, tenho o maior respeito pelas lágrimas dos próximos que, respeitosamente, nos afastam, diferente do sorriso que nos aproxima alegremente.

Terça-feira, 23/3, assisti emoção chorosa, muito especial, e rara. O Ministro Gilmar Mendes, concluída a sentença do rumoroso e polêmico processo da 2ª Turma do Colegiado pela soltura do paciente, ex-Presidente Lula, verteu lágrimas que rolaram pelo rosto comovido. Fato raro. Merece respeito. O Ministro prestou uma homenagem ao trabalho incansável e dedicado dos patronos da vítima. Merecida essa e outras recompensas profissionais.

Não há nenhuma razão para desdenhar das lágrimas de Sua Excelência que naquele momento subscrevia, ao lado dos colegas, um julgamento que passará para história simbolizada pelas figuras mitológicas, iconograficamente, diferentes: Dice, dos gregos, e a Justitia, dos romanos, minha simbologia preferida, que busca a prudência que é o equilíbrio entre o abstrato (o ideal) e o concreto (a prática).

Do reino da mitologia para o mundo real, o Direito, em tese, é a mais bela e a mais necessária das criações humanas: sem ele a sociedade não existiria porque “onde está a sociedade, estará o direito”. Sem ele predomina a barbárie. Sem a força do argumento, o argumento força prevalece. E de onde vêm os argumentos da solidez societal? Vem de um conjunto de normas, religiosas, dos hábitos, dos costumes, e, diferentemente, do Direito, que se articula numa hierarquia de regras e instituições que legitimam o monopólio da força por meio do Estado Democrático para manter a paz social.

Dialeticamente, protege e pune os cidadãos por meio do devido processo legal. Dependendo do sistema processual, a sentença pode ser o dia do Juízo Final do réu. Sob qualquer critério, Julgar é o mais complexo ato do ser humano em relação ao seu semelhante.

Não julgo, portanto, as razões das lágrimas do Ministro Gilmar Mendes. O seu paciente Lula da Silva, vai enfrentar outros veredictos: as urnas e a História. Sem o amparo lógico da Toga que não alcança a definição de “metamorfose ambulante”.

Gustavo Krause foi ministro da Fazenda e governador

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