Maranhão multa Bolsonaro por não usar máscara e provocar aglomeração

O governo do Maranhão multou o presidente Jair Bolsonaro por descumprimento de medida sanitária ao promover aglomeração e não usar máscara contra a Covid-19, contrariando o que determina decreto do governador Flávio Dino (PCdoB) que implantou regras para a contenção da pandemia do novo coronavírus no estado.

Bolsonaro esteve na cidade de Açailândia, onde entregou de títulos de propriedade rural, e também fez uma parada não programada em Senador La Rocque. O encontro faz parte de um tour de visitas oficiais — mas de cunho eleitoral — que o presidente tem feito pelo Nordeste. Nos últimos dias, visitou também Alagoas e Piauí.

 

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Na multa, aplicada pela Suvisa (Superintendência de Vigilância Sanitária), o governo afirma que Bolsonaro descumpriu “obrigação de uso de máscara como medida farmacológica destinada a contribuir para a contenção e prevenção da Covid-19 em locais de uso coletivo, ainda que privados”. Diz, ainda que ele “promoveu, em evento da Presidência da República, aglomerações sem controle sanitário com mais de 100 pessoas”.

O auto de infração informa que o presidente tem 15 dias para apresentar as suas justificativas e não especifica o valor da multa. No decreto 36.531, de março deste ano, citado no auto, as multas podem “variar de R$ 2.000,00 (dois mil reais) a R$ 1 .500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), considerada a gravidade da infração e a capacidade econômica do infrator”.

A multa (veja aqui) foi endereça ao Palácio do Planalto.

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