Ministério da Justiça vai aplicar testes de Covid em servidores

O Ministério da Justiça anunciou a contratação de uma empresa para fornecer, aplicar e analisar testes de Covid-19 em seus servidores e de dois órgãos subordinados, a Funai e o Arquivo Nacional. Ao todo, serão adquiridos 11.676 testes, a um custo estimado de 1,48 milhão de reais. Essa contratação se dá em meio a notícias de risco de perda de validade de milhões de testes adquiridos pelo governo federal.

A decisão de comprar os testes de Covid-19 ocorre após uma fracassada tentativa da Justiça de receber os testes e a tecnologia de aplicação e análise junto ao Ministério da Saúde e o governo do Distrito Federal.

A VEJA, o Ministério da Justiça informou que o Ministério da Saúde considerou a possibilidade de fornecer os testes, mas que não tinha como  disponibilizar servidores para aplicá-los: “O Ministério da Justiça e Segurança Pública fez a solicitação ao Ministério da Saúde de kit que incluía, além do fornecimento do teste, o serviço de aplicação e de diagnóstico. Porém, o Ministério da Saúde informou que poderia disponibilizar, na ocasião, apenas os testes, mas não teria como atender o procedimento logístico de aplicação e diagnóstico, inviabilizando a iniciativa no âmbito desta Pasta”.

A justificativa da Justiça para adquirir testes de Covid-19 é uma Instrução Normativa do Ministério da Economia, de 20 de outubro de 2020, que estabelece orientações aos órgãos públicos sobre o retorno seguro e gradual ao trabalho presencial. Em alguns órgãos públicos, como o Palácio do Planalto, os servidores ficam expostos.

“A testagem para Covid-19 dos servidores, colaboradores e estagiários para retorno às atividades de forma presencial ou mista minimizará o risco de contaminação dentro das dependências do ministério”, diz o edital.

VEJA questionou o Ministério da Saúde sobre as razões do não atendimento da solicitação do Ministério da Justiça, mas não houve resposta. O governo de Brasília, por sua vez, informou que não recebeu nenhum pedido.

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