Ministros trocam farpas em julgamento de recursos de Flávio no STJ

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) retomou na tarde desta terça-feira, 23, o julgamento de recursos da defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) no caso do esquema de rachadinha (desvio de parte dos salários do servidores) na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) quando o filho Zero Um do presidente Jair Bolsonaro era deputado estadual.

Foi dada a palavra ao ministro João Otavio de Noronha, que abriu divergência e votou para anular as decisões de primeira instância que permitiram as quebras de sigilo de Flávio e de ex-assessores do gabinete. Noronha seguiria sobre outros pontos ainda não abordados pelo relator, o ministro Felix Fischer, quando ele reclamou:

“Em mais de 40 anos de tribunal, nunca vi o relator ficar para depois. Nunca”, disse, falando sobre o tempo que tem no Judiciário.

Noronha afirmou não ter nenhum problema de esperar.

Fischer devolveu: “Não tem problema mesmo porque não é sua vez de votar”.

Ao final da sessão, o relator voltou a reclamar do colega que abriu a divergência nesse caso.

“Vossa Excelência me atropelou em outro caso, votando na minha frente. Eu era relator”, disse Fischer, completando: “E, agora, para evitar qualquer confusão, vou trazer (outros dois recursos da “rachadinha”) na próxima sessão, coisa o que o senhor nunca fez. Vem me criticar, que história é essa?”.

A maioria dos ministros votou para anular as decisões de quebra de sigilo dos ex-assessores do Zero Um. Esse recurso foi feito ainda pelo então advogado de Flávio, Frederico Wassef, que acompanhou a sessão. Ele deixou a defesa do senador depois que o ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz foi preso em um imóvel de sua propriedade.  Um dos advogados que assumiu o caso do senador após a saída de Wassef, Rodrigo Roca, entrou com um recurso ainda mais amplo em que pede a anulação de todas as decisões do juiz Flávio Itabaiana, não apenas a das quebras de sigilo. O recurso estava na pauta desta terça-feira, mas o relator pediu para o habeas corpus ser analisado apenas na próxima sessão, assim como um outro pedido da defesa de Queiroz.

Continua após a publicidade

Ultimas notícias

O Brasil dança à beira do precipício

Felizmente, não deu certo. Mas Arthur Lira tentou aprovar, de roldão, a PEC da Impunidade — e chegou perto de conseguir. Mas o assunto não está...

ONU vê envolvimento de Putin em envenenamento de opositor

A Organização das Nações Unidas indicou que as provas encontradas no envenenamento do líder da oposição russa, Alexei Navalny, apontam para um provável envolvimento...

“A democracia brasileira está sob ataque”, diz Fachin na OAB

O ministro Luís Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira, 1º, que “a democracia brasileira está sob ataque”. “Se vamos tratar...

Guedes e os idos de março

Na tragédia Julio Cesar, William Shakespeare descreve as intrigas, ambições e disputas de poder que cercam o general romano e o Senado em 44...

O que Bolsonaro quer

O Brasil se tornou um dos piores países do mundo para se estar durante a pandemia do coronavírus. Não apenas a mortalidade per capita...