No Dia do Índio, não há o que comemorar

Os indígenas brasileiros não têm nada a comemorar no governo Jair Bolsonaro. Pelo contrário. Hoje, no Dia do Índio, é o momento ideal para denunciar os vários erros na condução da política indigenista no país. O assunto da proteção dos povos indígenas está intimamente ligado ao tema ambiental, por isso os equívocos do governo Bolsonaro terão cada vez mais visibilidade.

Aqui nesta coluna, eu tenho alertado para os muitos riscos a que são expostas as etnias dos povos originários do Brasil. Desde a defesa do governo à presença de missionários em áreas de índios isolados até o descaso com as contaminações pelo coronavírus que atingem os indígenas e têm matado lideranças importantes. A sensação é de que esses povos estão jogados à própria sorte na atual gestão.

Na Fundação Nacional do Índio (Funai), por exemplo, é nítida a insatisfação dos servidores com as escolhas para a gestão e direção do órgão. Em outubro do ano passado, a coluna mostrou o caos instalado durante a gestão de Marcelo Xavier. À frente da presidência da Funai, Xavier constantemente ignora pedidos contra exonerações, desmonta equipes experientes e aumenta as críticas internas.

Em outro caso emblemático dentro da Funai, o missionário Ricardo Lopes Dias foi exonerado da chefia da Coordenação-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados após uma verdadeira batalha judicial. O contato que Ricardo teve no passado com a Missão Novas Tribos do Brasil (MNTB) gerava desconforto nas equipes do órgão, que temiam que a defesa da presença de missionários entre os índios isolados atrapalhasse a cultura indígena e afetasse a política de zero contato adotada ultimamente pela Funai.

Essa defesa de missões religiosas entre os índios também causa indignação em indigenistas e em membros da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Mesmo após a saída de Ricardo Lopes Dias, ainda há um esforço para que os índios isolados tenham contato com missionários. A vulnerabilidade socioepidemiológica desses povos é uma das principais questões que revolta especialistas em relação às missões.

As falhas na gestão da Funai motivaram, inclusive, o Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso a apresentar ação para tentar proteger terras indígenas do estado que ainda estão em processo de regularização.

Além dos erros internos na Funai, a forma como o governo despreza o cuidado com os indígenas em meio à pandemia do coronavírus também chama atenção. Embora tenha sido obrigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a criar um gabinete de crise para tratar a questão da pandemia entre os povos originários, o governo pouco avançou. Enviou ao STF um Plano de Barreiras Sanitárias fraco e não considerou a realidade das comunidades indígenas.

Neste ano, a coluna mostrou ainda que, além do medo da contaminação, os índios lidam com as fake news sobre a vacina contra a Covid-19. Na Aldeia Maçaranduba, situada na Terra Índígena Caru, em Bom Jardim, Maranhão, foi preciso realizar uma reunião com os índios para esclarecer a comunidade sobre a importância de se imunizar. 

O cuidado com os povos indígenas deve ter especial atenção de qualquer governo, principalmente quando se enfrenta a maior pandemia dos últimos tempos, tornando-os ainda mais vulneráveis. No entanto, no Dia do Índio, não há o que comemorar. Ainda assistimos, atônitos, a um governo que ignora as necessidades dessa comunidade e insiste em manter uma postura já criticada por especialistas e que pode trazer prejuízos que demorarão anos para serem recuperados.

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