O desgaste de Aras no duelo com Moraes

Dentro de cem dias Augusto Aras deixa a função de procurador-geral da República, se não for reconduzido a um segundo mandato por Jair Bolsonaro.

Ontem, Aras pode confirmar uma das pedras no seu caminho, tanto para continuar na procuradoria-geral como para realizar o seu reconhecido desejo de vestir uma das onze togas de juiz do Supremo Tribunal Federal.

A trava apareceu, lateralmente, em despachos do juiz Alexandre de Moraes, do Supremo, ao recusar um pedido do gabinete de Aras para que renunciasse à condução do inquérito sobre Ricardo Sales — “um ministro excepcional” na definição de Bolsonaro.

O ministro do Meio Ambiente levou o governo Bolsonaro ao centro de uma investigação internacional sobre crimes ambientais na Amazônia.

Está sob suspeita no Brasil e nos Estados Unidos de ter atuado em benefício de empresas acusadas de contrabandear madeira ilegalmente extraída da Amazônia.

O inquérito brasileiro teve origem na investigação americana, no início do ano passado.

Na reunião ministerial de abril, Salles propôs a Bolsonaro aproveitar a “oportunidade” da atenção pública concentrada no avanço da pandemia e “passar a boiada” em todas as áreas de governo. E apresentou a fórmula que havia adotado no Meio Ambiente: “Parecer, caneta.”

Parlamentares protestaram em ação no Supremo. Cinco meses depois, o caso foi mandado ao arquivo por decisão do próprio Moraes, baseada num “pedido da Procuradoria Geral da República” — recordou o juiz, ontem.

As investigações sobre as madeireiras seguiram adiante nos Estados Unidos — com a colaboração da União Europeia — e, principalmente, no Brasil. Há duas semanas a polícia apresentou a Moraes um conjunto de fatos novos.

Continua após a publicidade

O juiz deu impulso à ação policial. Ao mesmo tempo, retirou do arquivo o inquérito sobre Salles que adormecia desde outubro. Fez isso sem a protocolar consulta prévia ao procurador-geral — algo que não é rotineiro no Judiciário. Julgou a opinião de Aras irrelevante para o “desarquivamento”.

Aras acusou o golpe. E decidiu dobrar a aposta. No espaço de 24 horas fez duas ofensivas contra Moraes.

Primeiro, pediu-lhe a renúncia ao caso. Argumentou com a existência de outros inquéritos, similares e com outro juiz-relator.

Moraes negou. E retrucou, ressaltando a peculiaridade da petição: “Sui generis”, escreveu. Lembrou que o caso Salles é anterior e, também, diferente de outras investigações sobre o ministro, que tramitam em paralelo no tribunal.

Encerrou a querela com um “INDEFIRO” — em maiúsculas e em negrito. Arrematou: “Certifique-se nos autos a ciência do Ministério Público quanto a decisão de desarquivamento.”

Aras replicou com um recurso, apresentado ontem quinze minutos antes do fim do expediente judiciário. Nesse “agravo” dirigido a Moraes, qualificou-o de “relator indevido”.

Evocou um argumento muito usado no Supremo, recentemente, em debates sobre a concentração de inquéritos sobre corrupção na Operação Lava Jato e no ex-juiz federal de Curitiba Sergio Moro: “Paira a dúvida metódica de que possa, sim, haver um único relator (…) ou mesmo um binário de relatores.”

Ainda não é conhecida a resposta do juiz, mas ela virá. E, talvez, seja reafirmada em coro no plenário do tribunal, com ressalvas eventuais e pontuais.

Politicamente, Aras já amarga uma grande derrota nesse duelo com Moraes e desgasta sua imagem de independência de Bolsonaro, que o nomeou.

No Ministério Público Federal há quem veja Aras em autoimolação por Bolsonaro e Salles na praça dos Três Poderes, em Brasília.

Continua após a publicidade

Ultimas notícias

Castro, Witzel e Martha Rocha trocam acusações por mortes e vacina no Rio

No dia em que o Brasil ultrapassou a marca de 500 mil mortos por Covid-19, três políticos do Rio de Janeiro bateram boca nas...

Clássicos serão excluídos da biblioteca da Fundação Palmares

Em 1933, os nazistas queimaram montanhas de livros em praças da Alemanha. Entre os desafetos do regime de Adolf Hitler estavam autores como Bertolt...

500 mil mortos e o silêncio do presidente

Quinhentos mil mortos por Covid-19. Silêncio. Comedimento. Reticência. Sigilo. Taciturnidade. Placitude. Indiferença. Boca-de-siri. Aglossia. Sopor. Mudez. Moderação. Moderação? Logo o presidente? Enquanto o país precisava...

Empresários “lançam” Sergio Moro como a candidato a presidente

Um grupo de empresários do Paraná prepara uma campanha em favor da candidatura do ex-ministro da Justiça Sergio Moro à Presidência da República. Segundo...