O humor estrangeiro quanto aos projetos de infraestrutura na Amazônia

Nos tempos de ânimos acirrados, nada como o bom humor para trazer lucidez ao que deve ser feito. João Ubaldo Ribeiro, em suas memórias na obra “um brasileiro em Berlim”, com seu senso cômico, escreveu que “as coisas aqui podem ficar difíceis para brasileiros como eu, que não entendem nada de Amazônia e de índios. Ao serem informados dessa minha ignorância, alguns alemães ficam tão indignados que desistem imediatamente de conversar comigo.“

O governo federal, nos últimos dois anos, fez diversas viagens (road shows) ao exterior atrás de investimentos para serem feitos no Brasil. Porém, quando perguntado sobre projetos na Amazônia, o que se apresenta são estudos duvidosos, como, por exemplo, sobre a viabilidade do Projeto greenfield da Ferrovia EF-170 (Ferrogrão), que prevê construção de ferrovia cortando a floresta e reservas ambientais para transportar, basicamente, soja e milho ao exterior, e que, segundo o Ministério da Infraestrutura (Minfra), reduziria em “50% a emissão de gases do efeito estufa”. No mais, aduz que teria na região Amazônica, pelo Programa de Parceria de Investimento, cerca de outros 40 projetos em estudo, sendo 8 de mineração, 6 de rodovias, 5 para exploração de madeiras e 2 que visam passar para gestão da iniciativa privada o Parque Nacional do Jaú e Parque Nacional de Anavilhana. 

Ou seja, nada se fala, concretamente, por exemplo, sobre projetos de infraestrutura que versem sobre uso da floresta de forma sustentável e/ou com o convívio com as comunidades indígenas. Apesar disso, estranha-se a desistência de investidores e o humor internacional quanto ao zelo brasileiro com o meio ambiente. 

O governo não apresenta, por exemplo, projetos de investimentos de infraestrutura necessários para o incremento do ecoturismo, que poderiam ser um dos caminhos para mudar a imagem do país e atrair o interesse do capital externo. No Brasil, o setor movimenta seis bilhões de reais por ano, mas ainda longe de alcançar números de nações como Marrocos, Filipinas e Vietnã. Não se tem algo robusto para correção nas infraestruturas existentes no país, a fim de permitir investimentos com a segurança jurídica que garantam o apetite do investidor, preservando os recursos naturais e a boa imagem tão importantes para o fortalecimento da nação. 

Perde-se a chance de atrair investidores à indústria do turismo, que abriga também as microempresas e empresas de pequeno porte que englobam pequenos comércios. Há muito o que fazer, desde a implantação de desenvolvimento de resorts e fomento a viagens de negócios, que movimentam feiras, prestação de serviços etc.

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As atividades econômicas do turismo se inter-relacionam como elos, de modo que os diferentes serviços inerentes, como transporte, hospedagem, alimentação e comércio formam um produto único e completo para ser consumido pelo turista. Portanto, o investimento no turismo produz benefícios a outros setores econômicos e sociais igualmente relevantes para o desenvolvimento do País. 

Uma pequena esperança se extrai do leilão realizado do bloco Norte dos aeroportos da região Amazônia, no último dia 07 de abril, e que espera trazer mais uma alternativa para o desenvolvimento do ecoturismo na região. Porém, destaca-se que o governo federal, nos estudos de viabilidade dos projetos aos investidores, sequer fez qualquer menção a eventuais projetos integrados de desenvolvimento do ecoturismo. Ou seja, parece que não enxerga a floresta e o seu potencial. Na comédia brasileira, em relação ao leilão, há quem acha o contrário: que o Brasil se lança como “atraente destino de investimento para infraestrutura”.

Enquanto isso, o mundo compreende a importância da natureza. Veja o caso do “pacote” de infraestrutura do presidente americano Joe Biden de cerca de 2,5 trilhões, que, entre outras prioridades, prevê maciços investimentos que beneficiam o meio ambiente. Ou seja, o mercado internacional dá sinais que parte do capital investido considerará o ESG (sigla para meio ambiente, social e governança), posicionando a sustentabilidade social e ambiental nos novos modelos de desenvolvimento. 

O Brasil poderia aproveitar a sua riqueza ambiental para angariar recursos, com o governo federal induzindo o investimento sustentável no país. Porém, ao não se acompanhar a lucidez dos tempos atuais e deixar de desenvolver projetos sustentáveis e sociais para a Amazônia, o país poderá continuar a ser ignorado pelos investidores internacionais. Pior seria, apenas, se o Brasil fosse considerado uma piada internacional quanto ao meio ambiente.

*Rafael Moreira Mota é mestre em Direito Constitucional e sócio do Mota Kalume Advogados

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