O novo “velho” equilíbrio político do país (por Leonardo Barreto)

Pela ocasião da eleição de Arthur Lira (PP/AL) e Rodrigo Pacheco (DEM/MG), dissemos que não era exagero afirmar que o governo havia sido reinaugurado. A volta do presidencialismo de coalizão, suportado por uma base parlamentar com acesso aos recursos controlados pelo Executivo, oferecia um novo horizonte para as reformas no Legislativo.

A aprovação a toque de caixa da autonomia do Banco Central, do Fiagro e a organização da agenda, definindo a PEC Emergencial como prioritária e estabelecendo prazos de tramitação para a Administrativa e a Tributária confirmam, até agora, essa previsão.

No entanto, mesmo que haja tempos novos, o fato é que os atores são os mesmos e o bom momento no Legislativo sucumbe ao barulho de velhos problemas no Executivo.

A compra de uma mansão em Brasília pelo senador Flávio Bolsonaro (REP/RJ) renova desconfianças, opresidente Jair Bolsonarocontinua estimulando conflito contra os governadores – preocupado em não ser responsabilizado pelos números do coronavírus – e agindo de forma descoordenada com sua equipe econômica,levantando dúvidas sobre qual a verdadeira direção do país.

Com esses fatores, mantém-se a imprevisibilidade em um cenário em que a capacidade de planejamento já é um ativo escasso em tempos de pandemia. Anúncios de intervenção no setor elétrico, mudança da política de combustíveis ou aumento de tributos de alguns setores para compensar a desoneração de outros não ajuda, seja qual for sua mortivação.

Desde a intervenção na Petrobras, a percepção do risco internacional do país subiu 22%.

A realidade parece indicar que o presidente Bolsonaro continua a fazer seu próprio jogo. A questão não é se essas escolhas solitárias são corretas ou não. O problema é a instabilidade que esse comportamento gera.

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O resultado é que, mais uma vez, o peso da governabilidade do país recairá quase todo sobre o Congresso Nacional. Assim como ocorreu na reforma da Previdência ou na construção do Orçamento de Guerra, caberá ao Legislativo fazer o contrapeso ao Executivo, tanto nas questões econômicas quanto na mediação política de conflitos envolvendo outros poderes ou entes subnacionais.

Trata-se de um balanço parecido com o que existiu nos dois primeiros anos de governo. A diferença é que o ex-presidente da Câmara, Rodrigo Maia, em um determinado momento, passou a tentar obter o crédito por esse papel e alimentar um projeto presidencial alternativo a Bolsonaro.

Foi a senha para o Planalto adiar toda agenda anti-crise para depois que ele deixasse a presidência da Câmara. No caso de Lira, pelo menos por enquanto, não há notícias de que planeje voo solo. Pelo contrário, até aqui, ele liga seu destino ao de Bolsonaro e isso já representa alguma coisa para a tranquilidade do processo decisório nacional.

O desafio de curto prazo de Bolsonaro é se livrar dessa arapuca que é a política de preços de combustíveis, da qual a Petrobras é a parte visível. Talvez a saída seja se apoiar mais ainda sobre o Congresso, por exemplo, pedindo a Lira que crie uma comissão para discutir e propor saídas sobre o tema.

No longo prazo é desconstruir a imagem voluntarista e tentar se tornar mais um “jogador de time”. Nada vai, obviamente, mudar a essência de Bolsonaro e sua autoconfiança.No entanto, se for capaz de ser sensibilizado pelos aliados e aceitar ponderações, já pode ser o suficiente para que o país atravesse 2021 com menos solavancos.

 

Leonardo Barreto escreve no Capital Político. Doutor em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB) com especialização em comportamento eleitoral e instituições governamentais. Foi professor substituto da UnB e já coordenou mais de 50 estudos com parlamentares, jornalistas e autoridades do Executivo, nos planos federal, municipal e estadual. Ao longo de sua atuação profissional, acumulou profundo conhecimento empírico e científico sobre a lógica da ação política.

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