O petróleo é nosso? (por André Gustavo Stumpf)

Desde três mil anos antes de Cristo ocorrem relatos sobre as propriedades miraculosas de uma substância lodosa, semissólida chamada de betume. O manancial mais famoso estava em Hit, nas margens do rio Eufrates, não muito distante da Babilônia, onde se situa hoje a cidade de Bagdá.

O betume se constituiu em material de comércio. O produto foi aplicado nas Muralhas de Jericó. A Arca de Noé e a cesta de Moisés provavelmente foram revestidas por ele para se tornarem impermeáveis. Era também utilizado na construção de estradas e na iluminação.

Benjamin Silliman Jr., professor na Universidade de Yale, decidiu pesquisar a origem e a possível utilização do chamado óleo de pedra que emergia entre as rochas ou vazava das minas de sal nas colinas do noroeste da Pensilvânia. Era petróleo. Isso por volta de 1850. A história é longa e passa necessariamente por Nelson Rockefeller e sua Standard Oil.

O petróleo e seus derivados, a partir do século vinte, estão em quase todos os produtos necessários para vida nas cidades. Petróleo e a era industrial são irmãos gêmeos. Sem o primeiro, não haveria a segunda.

Depois que a Suprema Corte nos Estados Unidos decidiu dividir a poderosa Standard Oil em sete empresas, várias delas se lançaram na busca desta maravilha. A Venezuela, por exemplo, era um pedaço de terra desprezado no norte da América do Sul. Após a descoberta de enormes reservas de petróleo na região do lago de Maracaibo inventaram o país.

A Arábia Saudita, nos anos trinta, no século passado, era apenas um trecho de deserto. Os norte-americanos descobriram lá enormes jazidas. Assinaram o tratado de defesa recíproca e desfrutaram da riqueza.

No Brasil, nada. Depois de muita pressão, o presidente Getúlio Vargas mandou ao Congresso o projeto de lei que criou a Petróleo Brasileiro S/A, com uma característica: teria o monopólio no setor. A lei é de 1953.

A empresa contratou o geólogo norte-americano Walter K. Link para realizar pesquisas no território nacional. Ele concluiu que não havia petróleo no Brasil. O resultado revoltou os cientistas, os políticos, e a sociedade nacional.

Monteiro Lobato, o escritor, comandou campanha em favor do petróleo é nosso. Mas nunca houve descoberta significativa em terra. Ocorreu na Bahia, perto de Salvador, uma área que ganhou o nome de Lobato. Nas proximidades de Manaus aconteceu outra descoberta de petróleo e gás. Só.

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Nos anos setenta, ocorreu a crise do petróleo. Os países árabes elevaram os preços internacionais. Vários países quebraram. No Brasil, o governo adotou racionamento de combustíveis. Os postos de gasolina fechavam à noite.

Foi a partir desta crise que a Petrobras decidiu avançar mar adentro. A engenharia da empresa desenvolveu tecnologia especialíssima que permitiu prospectar petróleo em áreas com lâmina de água de dois mil metros ou mais. Notável proeza na busca do petróleo. Assim surgiu o pré-sal.

Hoje o Brasil é autossuficiente no abastecimento de petróleo. A Petrobras é lucrativa. O governo possui mais de 50% de seu capital. O resto é distribuído por investidores nacionais e estrangeiros. Os lucros são distribuídos na mesma proporção. Portanto, manter a empresa com boas margens de lucros interessa ao governo brasileiro e aos investidores.

Acontece que o país tem baixa capacidade de refino. Exporta petróleo bruto e importa gasolina, óleo diesel e outros derivados. Aí entra o fator dólar. Se ele sobe, o preço da gasolina no posto vai subir também.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, o preço médio da gasolina comum nas bombas subiu 4% entre novembro e janeiro, de R$ 4,409 para R$ 4,583. A Petrobras reajusta preços ao sabor de suas necessidades. A empresa não tem qualquer preocupação com o consumidor dentro do país.

Nos países grandes produtores não é assim. No tempo em que a Venezuela era um país organizado, a gasolina tinha preço inferior ao da água. Nos países árabes, bens e serviços prestados a seus nacionais são fortemente subsidiados pelas receitas do petróleo. Mas a Petrobras, dentro do Brasil, se comporta como qualquer multinacional do setor.

Diante deste cenário, é mais razoável privatizar a empresa e abrir o mercado de petróleo e gás a interessados, nacionais ou não. A lei da oferta e da procura colocará os preços nos seus devidos lugares. No posto perto da minha casa, o litro da gasolina custa R$ 5,25. Com este mesmo dinheiro, um dólar, nos Estados Unidos, o consumidor compra um galão do combustível, ou seja, cerca de quatro litros.

 

André Gustavo Stumpf escreve no Capital Político. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde lecionou Jornalismo por uma década. Foi repórter e chefe da sucursal de Brasília da Veja, nos anos setenta. Participou do grupo que criou a Isto É, da qual foi chefe da sucursal de Brasília. Trabalhou nos dois jornais de Brasília, foi diretor da TV Brasília e diretor de Jornalismo do Diário de Pernambuco, no Recife. Durante a Constituinte de 88, foi coordenador de política do Jornal do Brasil. Em 1984, em Washington, Estados Unidos, obteve o título de Master em Políticas Públicas (Master of International Public Policy) com especialização política na América Latina, da School of Advanced International Studies (SAIS). Atualmente escreve no Correio Braziliense. ⠀⠀⠀⠀⠀

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