O Supremo precisa parar de sabotar o Supremo

O Brasil tem políticos corruptos (como Lula), empresários corruptores, (como Marcelo Odebrecht), juízes abusivos (como Moro), procuradores trapaceiros (como Dallagnol) e um presidente que atenta contra a democracia. Tem também um Código Penal excessivamente rigoroso, um Código de Processo Penal excessivamente brando e uma Constituição detalhista, mal escrita e excessivamente garantista.

Mas nada disso é problema para o Supremo Tribunal Federal. Os principais problemas do STF são causados pelo próprio Supremo. E são facilmente solucionáveis pela própria corte — se os ministros assim o quiserem. Alguns exemplos:

1. Os ministros precisam parar de tomar decisões políticas. O Supremo chegou ao fundo do poço porque tomou decisões políticas em demasia: não vai sair do poço com mais decisões políticas, como as de Fachin e Gilmar.

2. O Supremo precisa parar de brigar consigo mesmo. Os ministros têm que conversar e buscar um acordo antes da votação — em vez de lavar roupa suja em público.

3. Decisões importantes devem ser tomadas pelo plenário. É absurdo que Fachin, sozinho, tome uma decisão capaz de derrubar mercados, tumultuar a eleição e jogar o país num turbilhão. Ou que Gilmar, Lewandowski e mais um possam tomar, sozinhos, uma decisão capaz de abarrotar o tribunal com novos recursos e levar à anulação de centenas de decisões anteriores,

4. Prazo para vista não pode ser de araque. Só estamos vivendo o que estamos vivendo porque Gilmar ficou sentado em cima de um processo por mais de dois anos. Se o ministro não respeitar o prazo, o processo precisa seguir em frente à sua revelia.

5. Os ministros têm que deixar de ser promíscuos e tagarelas. Precisam parar de fazer conchavos com políticos e de falar o que não devem a jornalistas: juiz, como se sabe, “só pode se se manifestar nos autos”.

Cabe ao ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal, botar um mínimo de ordem na bagunça.

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