Renan sobre Pazuello: “Interrogatório bom busca acusações sobre terceiros”

Investigado por suposta omissão no enfrentamento da pandemia no Amazonas e com uma gestão marcada por polêmicas, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello é um dos nomes mais aguardados na CPI da Covid. O depoimento do general do Exército, que comandou a pasta de maio de 2020 a março de 2021, no entanto, pode ser reduzido a um sonoro silêncio, caso ele considere que as perguntas podem levá-lo ao risco de produzir prova contra si mesmo. Nas redes sociais, integrantes da comissão criticaram o habeas corpus concedido pelo ministro Ricardo Lewandokwski, do Supremo Tribunal Federal, que atendeu um pedido da Advocacia Geral da União. “É uma pena. O Supremo que ordenou que o Senado abrisse a CPI é o mesmo que tira a oportunidade de um ex-Ministro da Saúde esclarecer os fatos. E justamente o que mais tempo ficou no Ministério da Saúde durante a pandemia, que poderia ter ordenado a compra de vacinas”, escreveu o senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI.

A decisão do ministro do STF acontece às vésperas do comparecimento de Pazuello à comissão, marcado para a próxima quarta, 19. Essa é a segunda data agendada para o depoimento do ex-ministro, que um dia antes de prestar pela primeira vez esclarecimentos alegou ter tido contato com duas pessoas que contraíram o vírus.

Sob seu comando, a pasta conseguiu a proeza de figurar no noticiário nacional e estrangeiro por recomendar medicamentos e tratamentos sem comprovação cientifica no combate a Covid e atrasar a compra de insumos e vacinas. Além disso, o governo foi duramente criticado pela crise no fornecimento de oxigênio e os recordes sucessos de óbitos da doença, o que fez o Brasil ser considerado um dos epicentros do novo coronavírus.

Relator da CPI, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), enviou um ofício ao STF afirmando que o trabalho da comissão seria comprometido caso Pazuello recebesse o habeas corpus. Com a decisão de Lewandowski, o ex-ministro terá que falar a verdade sobre os questionamentos que não possam incrimina-lo e terá o direito de ser ouvido sem sofrer “constrangimentos morais, em especial ameaças de prisão”. O ministro do STF afirmou ainda que os poderes de investigação da CPI não são absolutos.

Apesar da tentativa de barrar a resolução do ministro do STF, Calheiros disse que “a decisão do ministro Lewandowski não atrapalha a investigação. Ela garante ao depoente que não se autoincrimine. E não é isso que queremos com Pazuello. Interrogatório bom não busca confissões. Quer acusações sobre terceiros. Com relação a ele, outros falarão. #CPIdaCovid”, postou.

Vice-presidente da comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) concordou: “[Ele] deverá responder sobre fatos de terceiros, emitir juízos de valor, bem como responder às questões que envolvam ações, omissões e responsabilidades de outros membros do Governo Federal, sempre com o compromisso de dizer a verdade”, tuitou ele em seu perfil oficial.

Já o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), membro da CPI, afirmou: “O silêncio do que se acovarda diante de sua culpa será interpretado como uma confissão moral por parte do povo brasileiro, ainda que não possa ser juridicamente interpretado como tal. Não faltarão evidências para incriminar Pazuello e dar-lhe o que merece!”, escreveu ele na mesma rede social.

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