Segunda Turma do STF decide na terça sobre acesso de Lula a mensagens

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira, 9, o julgamento que vai decidir se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ter acesso às mensagens trocadas pelo ex-juiz Sergio Moro e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato, vazadas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing.

O relator da ação em que Lula conseguiu acesso ao material, ministro Ricardo Lewandowski, liberou para julgamento pelo colegiado dois recursos: embargos de declaração movidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e um pedido de reconsideração da decisão de Lewandowski que concedeu o acesso, impetrado pelos advogados de procuradores e ex-procuradores da Lava Jato. Além de Ricardo Lewandowski, a Segunda Turma é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e Cármen Lúcia.

Fachin, relator dos processos da operação no Supremo, e Cármen são vistos como ministros da ala mais próxima ao “lavajatismo” na Corte, enquanto Lewandowski e Gilmar estão na ala crítica aos métodos da operação. Um possível voto de desempate caberia a Marques, recém-indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF.

O julgamento da próxima terça deve indicar os ânimos na Segunda Turma para outra decisão importante envolvendo Lula. O colegiado também analisará, ainda sem data definida, o habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente pede que Sergio Moro seja declarado suspeito no caso do tríplex do Guarujá, em que o petista foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em primeira e segunda instâncias e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A data do julgamento depende da liberação do caso pelo ministro Gilmar Mendes, que pediu vista, ou seja, mais tempo para analisá-lo, em dezembro de 2018.

As mensagens vazadas, que mostram Moro conversando com o ex-coordenador da Lava Jato Deltan Dallagnol e orientando o procurador, em uma relação imprópria entre juiz e uma parte dos processos, são o principal trunfo do petista para anular a condenação. VEJA revelou com exclusividade na semana passada parte do conteúdo obtido pela defesa de Lula. Entre os diálogos estava um em que o então juiz pergunta ao então chefe da força-tarefa sobre se os procuradores tinham uma “denúncia sólida o suficiente” contra o ex-presidente. Dallagnol, então, explicou em linhas gerais como a Lava Jato pretendia acusar o petista.

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