Viva a democracia (por José Paulo Cavalcanti Filho)

A “Operação Castelo de Areia” antecipou a “Lava Jato”. Nela, ficou provado que a Camargo Correia fraudou grandes obras públicas (2009). E que transferiu grana, pelo doleiro Kurt Paul Picker, para partidos e políticos – entre eles Kassab, Palocci, Sérgio Cabral, Skaf, Valdemar Costa Neto.

O ministro Cesar Asfor Rocha (STJ) foi mentor nas articulações para seu desmonte. Não gostou de ser citado em artigo que escrevi. E pagou empresa de São Joaquim da Barra, interior de São Paulo, para redigir artigo firmado por cidadão que alega ter 137 seguidores. E se assina como “jornalista que lê os processos que comenta”. Deve ser piada. Com o texto em mãos, o ministro pediu a grandes empresários de sua terra (Ceará) que requeressem resposta (Viva a Demagogia, JC desta segunda). Nada contra. Democracia é confronto de ideias. Embora seja injusto opor quem recebe grana, para dizer o que lhe mandam, com os que (certos ou não) acreditam no que escrevem.

Questão central no caso é saber se investigações, como as da Camargo Correia, podem ser feitas a partir de denúncias anônimas. A jurisprudência de todos os 33 casos do STJ, até então julgados, assentava que sim. Na linha do que se dá, nos Estados Unidos, com a Foreign Corrupt Practices. Mas a Relatora, na turma, decidiu que não. Um voto estranhíssimo. Mas “esperadíssimo” (se é que me entendem), palavras de um ministro seu colega. Já o revisor (em 56 belas páginas), ministro Og Marques, divergiu.

Foi quando o ministro Asfor Rocha, em liminar, suspendeu o processo. Na colaboração premiada de Antônio Palocci, vem a notícia de que teria recebido propina, para isso. Verdade ou não, dirá o futuro. E ainda bem que, enquanto perdura essa dúvida, decisão judicial determinou que as provas não fossem destruídas. Ano e pouco depois, surgiu a chance, e foram convocados dois juízes substitutos. Por quem? Ora por quem, meus senhores. Por Asfor Rocha! Sempre ele. Um de São Paulo, outro do Ceará, sua terra. Escolhidos a dedo. E votaram com a relatora, claro, não seriam indicados fossem votar diferente.  Cesar Asfor Rocha é a cara de um Brasil que não queremos.

Por fim, confio só que o amigo leitor saiba separar os verdadeiros demagogos, aqueles que embolsam grana suja ou alugam suas penas, dos que apenas sonham (apesar dos revezes) com um país mais limpo. É isso.

José Paulo Cavalcanti Filho.

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