Segundo a avaliação de Marcello José Abbud, diretor da Ecodust Ambiental, as obras de acessibilidade urbana, que ganham escala crescente nas cidades brasileiras impulsionadas pela legislação de inclusão e pelos programas de mobilidade urbana, geram um volume relevante de resíduos de construção civil que raramente é considerado no planejamento ambiental dos empreendimentos.
Rampas, rebaixamentos de calçada, piso tátil, corrimãos, elevadores e adaptações de edificações públicas produzem resíduos de concreto, cerâmica, metais, madeira e materiais betuminosos que precisam de destinação adequada para não se tornarem um passivo ambiental silencioso acumulado nas periferias das cidades. Neste artigo, exploramos a dimensão desse problema e os caminhos disponíveis para integrá-lo à agenda de gestão de resíduos de construção civil.
O perfil e o volume dos resíduos gerados em obras de acessibilidade
As obras de acessibilidade urbana têm características específicas que as diferenciam das grandes obras de infraestrutura em termos de geração de resíduos. São intervenções de menor porte, distribuídas em pontos dispersos pelo território urbano, que individualmente geram volumes relativamente pequenos de resíduos, mas que, em conjunto, considerando a escala das campanhas municipais de adequação de calçadas e espaços públicos, produzem volumes agregados expressivos e de difícil rastreabilidade. Somado a isso, a dispersão geográfica das obras dificulta a logística de coleta e destinação adequada dos resíduos gerados em cada ponto de intervenção.
Conforme sinaliza Marcello José Abbud, os resíduos de cerâmica e concreto provenientes da remoção de calçadas e pisos existentes representam a maior fração em volume nas obras de acessibilidade. Na prática, esses materiais são tecnicamente recicláveis como agregados para uso em sub-bases de pavimentação, enchimentos e produtos de menor valor agregado, mas a cadeia de reciclagem de resíduos de construção civil ainda é insuficiente na maioria dos municípios brasileiros para absorver esses volumes de forma regular e economicamente viável.
A ausência de planejamento ambiental nos projetos de acessibilidade
Um dos problemas mais recorrentes nas obras de acessibilidade urbana é a ausência de planos de gerenciamento de resíduos sólidos nos projetos de menor porte, que frequentemente estão abaixo dos limiares que obrigam a elaboração desse instrumento pela legislação vigente. Isso ocorre porque pequenas construtoras e prestadores de serviços contratados por municípios para obras de calçada raramente dispõem de sistemas estruturados de gestão de resíduos, e a fiscalização sobre a destinação dos materiais removidos é praticamente inexistente na maioria das cidades brasileiras.
Na percepção de Marcello José Abbud, exigir a comprovação de destinação adequada dos resíduos gerados como condição para o pagamento das medições de obras de acessibilidade é uma medida simples e de baixo custo administrativo que os municípios podem adotar imediatamente. Nesse sentido, a inclusão de critérios de gestão de resíduos nos contratos de obras de acessibilidade e a capacitação das equipes de fiscalização municipal para verificar o cumprimento dessas exigências são complementos necessários para que a medida produza resultados concretos no campo.
Economia circular aplicada aos resíduos de acessibilidade urbana
A economia circular oferece alternativas concretas para o aproveitamento dos resíduos gerados nas obras de acessibilidade urbana. Na prática, o concreto e a cerâmica removidos podem ser britados e utilizados como agregado reciclado em novas obras do mesmo programa, reduzindo os custos de material e o volume destinado a aterros. Por sua vez, metais como ferro e aço provenientes de demolições têm mercado consolidado de reciclagem e podem ser comercializados diretamente pelas construtoras responsáveis pelas obras, gerando receita que contribui para a viabilidade econômica da destinação adequada.
Marcello José Abbud avalia, portanto, que a criação de centrais municipais de reciclagem de resíduos de construção civil com capacidade de receber e processar os materiais gerados pelas obras de acessibilidade é um investimento com retorno ambiental e econômico claro para os municípios que realizam programas de adequação urbana em larga escala. Com isso, a combinação entre exigência regulatória, infraestrutura de destinação acessível e incentivos econômicos para o uso de agregados reciclados é o que transforma a gestão de resíduos de acessibilidade de um problema negligenciado em uma prática ambientalmente responsável e economicamente racional.
