Decisão na ADI 7495 estabelece 120 dias de afastamento, com possibilidade de prorrogação por mais 60, e alcança trabalhadoras de…
Plano da OPAS prevê cooperação entre países para prevenir e responder a epidemias, desastres, surtos e outros riscos à saúde…
Medida Provisória determina o fim da exploração, oferta e publicidade de apostas de quota fixa; apostadores poderão resgatar valores até…
Lei sancionada em setembro institui política nacional, cria conselho interministerial e prevê mecanismos para estimular pesquisa, beneficiamento e transformação mineral…
Sign in to your account