A oposição na Câmara dos Deputados está empenhada em acelerar a votação de um projeto de lei que visa isentar os prêmios em dinheiro recebidos por medalhistas olímpicos do imposto de renda. A proposta, se aprovada, permitirá que os atletas recebam integralmente os valores das premiações, sem deduções fiscais.
Contexto do Projeto
Atualmente, medalhas e troféus recebidos em eventos esportivos internacionais são isentos de impostos federais. No entanto, as premiações em dinheiro são tributadas como rendimentos, sujeitas ao Imposto de Renda Retido na Fonte. A tabela progressiva do imposto prevê uma taxação de 27,5% para rendimentos acima de R$ 4.664,68.
Impacto Financeiro
De acordo com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB), os valores das premiações para os atletas brasileiros são significativos. Medalhistas de ouro recebem R
350
350mil,osdeprataR 210 mil e os de bronze R$ 140 mil. Com a tributação atual, os valores líquidos recebidos pelos atletas são consideravelmente menores.
Exemplos de Premiações
Por exemplo, a ginasta Rebeca Andrade, que conquistou uma medalha de ouro, receberia R
253.750
tica,embolsariaR 152.250,00. Já o surfista Gabriel Medina, que ganhou bronze, ficaria com R$ 101,5 mil.
Apoio Político
O líder da oposição na Câmara, deputado Filipe Barros (PL-PR), expressou apoio ao projeto e acredita que há um clima favorável para sua aprovação. Ele planeja levar a proposta ao colégio de líderes na próxima semana para discutir a urgência da votação.
Posição do Governo
O ministro do Esporte, André Fufuca, também se mostrou favorável à isenção fiscal das premiações em dinheiro. No entanto, ele destacou que o tema ainda não foi discutido com o Ministério da Fazenda e não é uma prioridade do governo no momento.
Procedimentos Legislativos
A aprovação do requerimento de urgência permitirá que o projeto seja votado diretamente no plenário da Câmara, sem a necessidade de passar por comissões temáticas. Isso pode acelerar significativamente o processo legislativo, colocando o Congresso e a equipe econômica em lados opostos.
